Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER